Apelação Cível 5095998-37.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 315.534,78

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 059121·CPF·Representa: Autor

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 062929·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

30/09/2025, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2025

30/09/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/08/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/08/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/08/2025, 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/08/2025, 06:19

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

13/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

12/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2025, 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2025, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

07/08/2025, 16:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

05/08/2025, 19:35

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

30/09/2025, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2025

30/09/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/08/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Documentos

ACÓRDÃO

•07/08/2025, 16:30

EXTRATO DE ATA

•05/08/2025, 17:23

18/08/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/08/2025, 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/08/2025, 06:19

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

13/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

12/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2025, 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2025, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

07/08/2025, 16:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

05/08/2025, 19:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/08/2025, 17:23

Juntada de certidão

16/07/2025, 11:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b>

16/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025

15/07/2025, 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 152

15/07/2025, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/07/2025, 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

14/07/2025, 17:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

09/07/2025, 14:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

09/07/2025, 14:45

Juntada de Petição

09/07/2025, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

04/07/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

01/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

30/06/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/06/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/06/2025, 11:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/06/2025, 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/06/2025, 06:42

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

10/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

09/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2025, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

06/06/2025, 15:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

05/06/2025, 15:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/06/2025, 14:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'

28/05/2025, 17:39

Juntada de Petição

28/05/2025, 17:38

Juntada de certidão

15/05/2025, 07:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2025<br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:00</b>

15/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2025<br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:00</b>

15/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2025

14/05/2025, 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 49

14/05/2025, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/05/2025, 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

12/05/2025, 21:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

05/05/2025, 14:18

Juntada de certidão

05/05/2025, 14:17

Retirado de pauta

05/05/2025, 14:17

Juntada de certidão

05/05/2025, 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - 05/05/2025 13:54:07)

05/05/2025, 13:54

Juntada de Petição

02/05/2025, 21:30

Juntada de certidão

29/04/2025, 11:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>

29/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025

28/04/2025, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 173

28/04/2025, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/04/2025, 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

25/04/2025, 12:26

Juntada de certidão

21/08/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/12/2021, 16:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

30/11/2021, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/11/2021, 17:28

Distribuído por sorteio

10/11/2021, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 12:04

ACÓRDÃO

•06/06/2025, 15:17

EXTRATO DE ATA

•05/06/2025, 14:56