Execução Fiscal 0000227-10.2012.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0000227-10.2012.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0000227-10.2012.4.02.5001/ES APELADO: ADNILSON ESPERIDIAO DO CARMO (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MATHEUS GIGLIO (OAB SP216637) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019.A

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000227-10.2012.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 00002271020124025001/ES) RELATOR: ANDREA CUNHA ESMERALDO APELADO: ADNILSON ESPERIDIAO DO CARMO (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MATHEUS GIGLIO (OAB SP216637) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 13 - 28/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 12 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ADNILSON ESPERIDIAO DO CARMO (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MATHEUS GIGLIO (OAB SP216637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000227-10.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 228) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

01/05/2021, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

27/04/2021, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

10/04/2021, 01:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2021, 16:40

Despacho

15/03/2021, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021, 15:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

06/02/2021, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/12/2020, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 76 e 77

12/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/12/2020, 12:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 16:40

SENTENÇA

•02/12/2020, 12:43

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