Procedimento Comum Cível 5080901-94.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5080901-94.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA CRISTINA DA ROCHA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIMENTEL CRUZ (OAB RJ135726) APELANTE: MARIA DAS GRACAS DA ROCHA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIMENTEL CRUZ (OAB RJ135726) APELANTE: NEUZA MARIA RIBEIRO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIMENTEL CRUZ (OAB RJ135726) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LUZIMAR RIBEIRO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ211981) ADVOGADO(A): RAPHAEL PAULINO DA ROCHA (OAB RJ214233) APELADO: VERA LUCIA RIBEIRO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ211981) ADVOGADO(A): RAPHAEL PAULINO DA ROCHA (OAB RJ214233) APELADO: COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA (RÉU) APELADO: HOSPITAL DA FORÇA AEREA DO GALEAO (RÉU) APELADO: COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL (RÉU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5080901-94.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

09/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(89)