Cumprimento de sentençaDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234
16/12/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234
15/12/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2025, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2025, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2025, 12:56
Ato ordinatório praticado
12/12/2025, 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
12/12/2025, 11:57
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•12/12/2025, 12:56
DESPACHO/DECISÃO
•11/11/2025, 17:03
Juntada de Petição
21/01/2026, 16:25
Juntada de Petição
21/01/2026, 16:25
Juntada de Petição
21/01/2026, 16:25
Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234
16/12/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234
15/12/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2025, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2025, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2025, 12:56
Ato ordinatório praticado
12/12/2025, 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
12/12/2025, 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
12/12/2025, 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226 e 227 - Ciência Tácita
21/11/2025, 23:59
Despacho
11/11/2025, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2025, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2025, 17:03
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ001603B
10/11/2025, 16:29
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ128511
10/11/2025, 16:29
Juntada de peças digitalizadas
10/11/2025, 16:19
Conclusos para decisão/despacho
10/11/2025, 16:15
Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 01435320220154025113/TRF2
15/09/2025, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
APELANTE: JOSE MESSIAS SOARES ADVOGADO(A): VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945)
APELANTE: DILMA TEIXEIRA ADVOGADO(A): VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945)
APELADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): MARIO DE CASTRO REIS NETO
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025. Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0143532-02.2015.4.02.5113/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJTRI01 -> TRF2
09/03/2023, 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
08/03/2023, 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
10/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023, 11:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
31/01/2023, 01:04
Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (RJ128511 - ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA / RJ001603B - JAYME GONCALVES FIGUEIREDO)
12/01/2023, 18:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 16:00
Juntada de Petição
14/12/2022, 16:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 22:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
27/11/2022, 23:59
Despacho
17/11/2022, 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022, 21:48
Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022, 13:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
18/10/2022, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
07/09/2022, 18:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199 e 198
06/09/2022, 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200 e 201
01/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2022, 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2022, 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2022, 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJZRR-CAISSA REZENDE VIANNA SIQUEIRA)
28/07/2016, 13:11
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJQYI-JEAN CARLO DA SILVA)
27/07/2016, 14:18
Juntada - (JRJHOH-CINTHIA DE OLIVEIRA ROCHA)
26/07/2016, 10:42
Certidão - (JRJQYI-JEAN CARLO DA SILVA)
18/07/2016, 17:56
Movimentação Cartorária tipo Diligências - (JRJLNL-ALINE SENRA PIRES)
04/07/2016, 14:04
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLNL-ALINE SENRA PIRES)
04/07/2016, 14:03
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJRFJ-RONALDO FURTADO DE TOLEDO JUNIOR)
30/06/2016, 13:11
Devolução de Remessa - (JRJRFJ-RONALDO FURTADO DE TOLEDO JUNIOR)
30/06/2016, 13:10
Juntada - (JRJHOH-CINTHIA DE OLIVEIRA ROCHA)
20/06/2016, 10:45
Juntada - (JRJHOH-CINTHIA DE OLIVEIRA ROCHA)
18/05/2016, 10:44
Juntada - (JRJHOH-CINTHIA DE OLIVEIRA ROCHA)
10/05/2016, 11:46
Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJZRR-CAISSA REZENDE VIANNA SIQUEIRA)
05/05/2016, 14:11
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJZRR-CAISSA REZENDE VIANNA SIQUEIRA)
05/05/2016, 14:10
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJHOH-CINTHIA DE OLIVEIRA ROCHA)
04/05/2016, 16:00
Juntada - (JRJHOH-CINTHIA DE OLIVEIRA ROCHA)
20/04/2016, 10:53
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJHNX-THAIS SANTOS DUARTE)
14/04/2016, 15:11
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJSXW-JÉSSICA PAULA DE OLIVEIRA)
07/03/2016, 10:07
Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJSXW-JÉSSICA PAULA DE OLIVEIRA)
07/03/2016, 10:06
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLNL-ALINE SENRA PIRES)