Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
03/09/2025, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
02/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025, 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025, 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025, 20:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2025, 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
01/09/2025, 13:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/08/2025, 12:05
Lavrada Certidão
23/08/2025, 15:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 13:00</b>
08/08/2025, 02:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
08/08/2025, 01:42
Juntada de certidão
07/08/2025, 17:31
Documentos
ACÓRDÃO
•01/09/2025, 13:45
EXTRATO DE ATA
•29/08/2025, 12:05
02/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025, 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025, 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025, 20:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2025, 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
01/09/2025, 13:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/08/2025, 12:05
Lavrada Certidão
23/08/2025, 15:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 13:00</b>
08/08/2025, 02:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
08/08/2025, 01:42
Juntada de certidão
07/08/2025, 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025
07/08/2025, 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 5
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
06/08/2025, 15:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
11/06/2025, 17:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
11/06/2025, 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025, 15:59
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15
10/06/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15
09/06/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025, 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
06/06/2025, 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2025, 13:59
Prejudicado o recurso - por unanimidade
06/06/2025, 11:33
Lavrada Certidão
31/05/2025, 20:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
19/05/2025, 11:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 13:00</b>
19/05/2025, 02:00
Juntada de certidão
16/05/2025, 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
16/05/2025, 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 12