Agravo em Recurso Especial 5009690-61.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.231.811,51

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 7ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

SONIA MARIZE PERALTA CONDE

CPF

Autor

MAURICIO CONDE

CPF

Autor

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLEIDSON DA SILVA GONCALVES

OAB/RJ 110337·CPF·Representa: Autor

ISAAC PANDOLFI

OAB/ES 010550·CPF·Representa: Réu

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 009173·CPF·Representa: Réu

JUNIA APARECIDA BARBOSA LAGES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/05/2026, 10:33

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 478562/2026

14/05/2026, 15:51

Protocolizada Petição 478562/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/05/2026

14/05/2026, 15:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:07

Não conhecido o recurso de MAURICIO CONDE e SONIA MARIZE DA SILVA PERALTA

22/04/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

10/04/2026, 18:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/04/2026, 11:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 19:40

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2026, 11:52

Certidão

•08/04/2026, 11:51

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:51

Decisão

•08/04/2026, 11:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/04/2026, 11:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2026, 11:51

Decisão

•08/04/2026, 11:51

Decisão

•08/04/2026, 11:51

Decisão

•08/04/2026, 11:51

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:51

Decisão

•08/04/2026, 11:51

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:51

Decisão

•08/04/2026, 11:51

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 19:40

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2026, 11:52

Certidão

•08/04/2026, 11:51

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:51

Decisão

•08/04/2026, 11:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/04/2026, 11:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2026, 11:51

Decisão

•08/04/2026, 11:51

Decisão

•08/04/2026, 11:51

Decisão

•08/04/2026, 11:51

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:51

Decisão

•08/04/2026, 11:51

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:51

Decisão

•08/04/2026, 11:51

Decisão

•08/04/2026, 11:51

Decisão

•08/04/2026, 11:51

Decisão

•08/04/2026, 11:51

Decisão

•08/04/2026, 11:51

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:51

Decisão

•08/04/2026, 11:51

Decisão

•08/04/2026, 11:51

Sentença

•08/04/2026, 11:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2026, 11:51

Decisão

•08/04/2026, 11:51