Apelação / Remessa Necessária 5023855-79.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 91.039,34

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07

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MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PEDRO DE FREITAS BACELLAR

OAB/RJ 232875·CPF·Representa: Réu

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI

OAB/RJ 067864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

04/09/2025, 12:12

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025

04/09/2025, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

04/09/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/08/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/08/2025, 16:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

13/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

12/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2025, 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2025, 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

08/08/2025, 12:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

07/08/2025, 13:39

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

29/07/2025, 10:30

Juntada de certidão

14/07/2025, 13:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>

14/07/2025, 02:00

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

04/09/2025, 12:12

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025

04/09/2025, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

04/09/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/08/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Documentos

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 12:47

EXTRATO DE ATA

•07/08/2025, 13:39

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/08/2025, 16:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

13/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

12/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2025, 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2025, 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

08/08/2025, 12:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

07/08/2025, 13:39

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

29/07/2025, 10:30

Juntada de certidão

14/07/2025, 13:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>

14/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025

11/07/2025, 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 83

11/07/2025, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/07/2025, 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

11/07/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

01/07/2025, 13:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

01/07/2025, 08:57

Juntada de Petição

01/07/2025, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2025, 11:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/06/2025, 11:08

Juntada de certidão

30/06/2025, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/06/2025, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/06/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/06/2025, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 09:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

18/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

17/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

16/06/2025, 13:28

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/06/2025, 20:21

Juntado(a)

03/06/2025, 13:05

Juntado(a)

19/05/2025, 13:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

19/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025

16/05/2025, 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 72

16/05/2025, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/05/2025, 19:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

15/05/2025, 17:23

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

22/01/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/01/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/01/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/01/2025, 18:21

Juntada de certidão

21/01/2025, 18:20

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

21/01/2025, 18:17

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP

21/01/2025, 14:29

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

21/01/2025, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 11:08

ACÓRDÃO

•16/06/2025, 13:28

EXTRATO DE ATA

•11/06/2025, 20:21