Apelação Cível 0155318-08.2017.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 162.500,00

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 4ª VF de Niterói 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA

OAB/RJ 154908·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

04/07/2025, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/06/2025, 01:01

Juntada de Petição

27/06/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/06/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/06/2025, 14:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 09:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

18/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

17/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0004346-31.2014.4.02.5102/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 23

16/06/2025, 12:48

Retirado de pauta

09/06/2025, 17:28

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

04/07/2025, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/06/2025, 01:01

Juntada de Petição

27/06/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 19:02

ACÓRDÃO

•28/05/2025, 17:37

26/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/06/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/06/2025, 14:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 09:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

18/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

17/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0004346-31.2014.4.02.5102/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 23

16/06/2025, 12:48

Retirado de pauta

09/06/2025, 17:28

Despacho

29/05/2025, 19:02

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

29/05/2025, 19:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

28/05/2025, 17:44

Juntada de certidão

28/05/2025, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/05/2025, 17:37

Despacho

28/05/2025, 15:42

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

28/05/2025, 15:42

Juntada de certidão

21/05/2025, 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 173

20/05/2025, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/05/2025, 18:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

19/05/2025, 19:20

Retirado de pauta

08/02/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

09/01/2023, 12:16

Juntada de Petição

26/12/2022, 14:13

Juntada de certidão

13/12/2022, 20:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

13/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022

12/12/2022, 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36

12/12/2022, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/12/2022, 14:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

06/12/2022, 08:35

Retirado de pauta

28/06/2022, 16:45

Juntada de Petição

10/06/2022, 15:58

Juntada de certidão

02/06/2022, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>

02/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 162

31/05/2022, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2022, 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

26/05/2022, 22:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

07/02/2022, 14:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

07/02/2022, 14:52

Juntada de Petição

04/02/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 17:09

Juntada de certidão

28/01/2022, 17:08

Juntada de certidão

28/01/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/01/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/12/2021, 18:54

Despacho

17/12/2021, 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

17/12/2021, 17:18

Distribuído por prevenção - Número: 50098730920214020000/TRF2

18/11/2021, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 15:42

OUTROS

•26/12/2022, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2022, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 17:18