Apelação Cível 0069853-65.2016.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 72.800,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

EWERTON CARLOS FREIRE JUNIOR

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA BRAGA FELIX SOARES

OAB/RJ 129834·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB/RJ 124883·CPF·Representa: Réu

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

08/09/2025, 11:04

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025

08/09/2025, 11:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

05/09/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

14/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

13/08/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/08/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/08/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

08/08/2025, 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/08/2025, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b>

21/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025

17/07/2025, 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 135

15/07/2025, 14:44

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

08/09/2025, 11:04

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025

08/09/2025, 11:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

05/09/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

14/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

Documentos

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 15:48

EXTRATO DE ATA

•07/08/2025, 16:20

13/08/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/08/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/08/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

08/08/2025, 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/08/2025, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b>

21/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025

17/07/2025, 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 135

15/07/2025, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/07/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/07/2025, 01:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

04/07/2025, 16:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

03/07/2025, 11:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

03/07/2025, 11:08

Juntada de Petição

02/07/2025, 18:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:28

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

27/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

26/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

25/06/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/06/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/06/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/06/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/06/2025, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 09:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

18/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

17/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

13/06/2025, 15:44

Sentença confirmada - por unanimidade

13/06/2025, 12:35

Juntado(a)

06/06/2025, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b>

23/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025

21/05/2025, 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 30

21/05/2025, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/05/2025, 13:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

20/05/2025, 16:35

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB32 para GAB31)

14/05/2025, 15:03

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

14/05/2025, 13:21

Despacho

14/05/2025, 13:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

14/05/2025, 13:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

13/05/2025, 12:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

08/05/2025, 18:02

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

05/05/2025, 00:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

10/03/2025, 12:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

27/04/2024, 11:43

Alterado o assunto processual

09/05/2022, 18:09

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:45

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23

01/12/2021, 15:49

Juntada de certidão

01/12/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/11/2021, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/11/2021, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/11/2021, 13:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

12/11/2021, 12:55

Distribuído por sorteio

12/11/2021, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 17:25

ACÓRDÃO

•13/06/2025, 15:44

EXTRATO DE ATA

•13/06/2025, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 13:14