Apelação Cível 5003126-06.2020.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 27.668,48

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de São Mateus 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 30

Partes do Processo

JENNIFER SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

09/09/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

09/09/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/09/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

18/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

15/08/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/08/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/08/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

14/08/2025, 14:06

Sentença confirmada - por unanimidade

08/08/2025, 18:09

Lavrada Certidão

04/08/2025, 13:25

Juntada de certidão

18/07/2025, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 13:00</b>

18/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025

17/07/2025, 17:49

Todas as movimentações(45)

Transitado em Julgado

09/09/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

09/09/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/09/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

18/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2025, 14:06

EXTRATO DE ATA

•08/08/2025, 18:09

15/08/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/08/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/08/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

14/08/2025, 14:06

Sentença confirmada - por unanimidade

08/08/2025, 18:09

Lavrada Certidão

04/08/2025, 13:25

Juntada de certidão

18/07/2025, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 13:00</b>

18/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025

17/07/2025, 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 132

17/07/2025, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/07/2025, 17:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

16/07/2025, 19:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30

17/06/2025, 14:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTECIPEI PROCESSOS JUDICIAIS LTDA - EXCLUÍDA

17/06/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/05/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

26/05/2025, 02:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

23/05/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/05/2025, 05:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

23/05/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/05/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/05/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

15/05/2025, 18:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

28/04/2025, 14:19

Despacho

14/04/2025, 17:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

10/04/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/04/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/04/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/04/2025, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/04/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 14:45

Despacho

01/04/2025, 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

01/04/2025, 13:39

Juntada de Petição

26/03/2025, 15:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

04/12/2024, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 13:39

ANEXO

•26/03/2025, 15:17

ANEXO

•26/03/2025, 15:17

ANEXO

•26/03/2025, 15:17