FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARIANA COSTA
OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor
BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO
OAB/RJ 117413·CPF·Representa: Réu
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
CPF·Representa: Réu
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
CPF·Representa: Réu
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
17/07/2025, 08:32
Transitado em Julgado
17/07/2025, 08:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
17/07/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025, 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025, 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025, 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025, 12:13
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
24/06/2025, 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025, 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025, 14:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
23/06/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025, 18:20
Documentos
ACÓRDÃO
•18/06/2025, 16:07
EXTRATO DE ATA
•13/06/2025, 16:00
24/06/2025, 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025, 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025, 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025, 12:13
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
24/06/2025, 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025, 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025, 14:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
23/06/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025, 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025, 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
18/06/2025, 16:07
Sentença confirmada - por unanimidade
13/06/2025, 16:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
11/06/2025, 22:53
Declarado impedimento
01/06/2025, 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
01/06/2025, 16:52
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
30/05/2025, 18:51
Juntada de certidão
23/05/2025, 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
23/05/2025, 12:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>
23/05/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
22/05/2025, 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 106