Agravo em Recurso Especial 5049419-31.2020.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5049419-31.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 80707/2026 - RE

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:04

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

17/04/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0080707 - RE no AREsp 2634958 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/04/2026, 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/04/2026, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 80707/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2452.

13/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 195014/2026

06/03/2026, 17:41

Protocolizada Petição 195014/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/03/2026

06/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 190490/2026

05/03/2026, 18:01

Protocolizada Petição 190490/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/03/2026

05/03/2026, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/02/2026 Petição Nº 80707/2026 -

11/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 80707/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)

09/02/2026, 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/02/2026, 10:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/02/2026, 10:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 13:30

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 80707/2026 - RE

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0080707 - RE no AREsp 2634958 - Publicação prevista para 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/04/2026, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 80707/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2452.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 195014/2026

Protocolizada Petição 195014/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/03/2026

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 190490/2026

Protocolizada Petição 190490/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/02/2026 Petição Nº 80707/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 80707/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

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