Procedimento Comum Cível 5041442-56.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5041442-56.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 07:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/05/2025, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/05/2025, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/05/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2025, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2025, 00:11

Despacho

01/05/2025, 00:11

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 17:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50414425620184025101/TRF2

30/04/2025, 13:15

Juntada de Petição

26/09/2024, 16:49

Juntada de Petição

26/09/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MAURO MONTEIRO DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): VERONICA DE ARAUJO TRIANI (OAB RJ186247) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5041442-56.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

17/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

09/09/2020, 18:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

09/09/2020, 04:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2025, 00:11

SENTENÇA

•25/06/2020, 21:49

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50414425620184025101/TRF2

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

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