Recurso Ordinário 0000340-62.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Ordinário

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

JOELSON DE MACEDO SIMAS

Autor

REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/08/2022, 16:49

Transitado em Julgado em 08/08/2022

08/08/2022, 16:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540899/2022

23/06/2022, 16:11

Protocolizada Petição 540899/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2022

23/06/2022, 16:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2022

17/06/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2022, 19:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2022

15/06/2022, 17:50

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

15/06/2022, 17:39

Conhecido o recurso de JOELSON DE MACEDO SIMAS E OUTRO e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA

07/06/2022, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000112-2022-AJC-4T)

01/06/2022, 15:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

30/05/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022, 18:50

Incluído em pauta para 07/06/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA

27/05/2022, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

17/11/2021, 11:28

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

17/11/2021, 11:00

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/08/2022, 16:49

Transitado em Julgado em 08/08/2022

08/08/2022, 16:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540899/2022

23/06/2022, 16:11

Protocolizada Petição 540899/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2022

23/06/2022, 16:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2022

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/06/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•15/06/2022, 17:50

17/06/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2022, 19:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2022

15/06/2022, 17:50

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

15/06/2022, 17:39

Conhecido o recurso de JOELSON DE MACEDO SIMAS E OUTRO e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA

07/06/2022, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000112-2022-AJC-4T)

01/06/2022, 15:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

30/05/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022, 18:50

Incluído em pauta para 07/06/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA

27/05/2022, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

17/11/2021, 11:28

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

17/11/2021, 11:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2021, 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2021, 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

16/11/2021, 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

16/11/2021, 13:20

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, para atribuir ao(à) Exmo(a). Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), em cumprimento ao r. despacho retro.

16/11/2021, 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943370/2021

21/10/2021, 08:56

Protocolizada Petição 943370/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2021

21/10/2021, 08:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2021 Petição Nº 111039/2017 - RE no AgInt no

14/10/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2021, 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao relator para juízo de retratação - Petição Nº 2017/00111039 - RE no AgInt RO 76

13/10/2021, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0111039 - RE no AgInt no RO 76 - Publicação prevista para 14/10/2021

13/10/2021, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) em razão do trânsito em julgado (Tema 944)

08/10/2021, 12:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2017 Petição Nº 111039/2017 - RE no AgInt no

21/09/2017, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2017, 19:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 944) (Publicação prevista para 21/09/2017)

15/09/2017, 18:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

15/09/2017, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com decisão STF de fls. 509

06/09/2017, 14:35

Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

05/09/2017, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262634/2017

30/05/2017, 13:36

Ato ordinatório praticado (Petição 262634/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

30/05/2017, 13:31

Protocolizada Petição 262634/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2017

29/05/2017, 14:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2017 Petição Nº 238935/2017 - ARE no RE no AgInt no

25/05/2017, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2017, 19:25

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal (Publicação prevista para 25/05/2017)

23/05/2017, 12:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

22/05/2017, 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário

19/05/2017, 18:44

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista para resposta ao agravo em recurso extraordinário interposto por JOELSON DE MACEDO SIMAS E OUTRO, uma vez que a REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA está sem representação nos autos.

19/05/2017, 18:42

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 238935/2017

18/05/2017, 15:18

Ato ordinatório praticado (Petição 238935/2017 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

18/05/2017, 14:14

Protocolizada Petição 238935/2017 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/05/2017

17/05/2017, 16:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209689/2017

04/05/2017, 15:06

Ato ordinatório praticado (Petição 209689/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

04/05/2017, 13:26

Protocolizada Petição 209689/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2017

04/05/2017, 10:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2017 Petição Nº 111039/2017 - RE no AgInt no

02/05/2017, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2017, 19:30

Recurso Extraordinário não admitido (Publicação prevista para 02/05/2017)

27/04/2017, 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

26/04/2017, 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

20/04/2017, 18:21

Decorrido prazo de REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA em 19/04/2017 para contrarrazões

20/04/2017, 15:07

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 23/03/2017

23/03/2017, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

22/03/2017, 19:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 111039/2017 ). Publicação prevista para 23/03/2017)

21/03/2017, 13:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

20/03/2017, 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

17/03/2017, 18:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/03/2017, 18:00

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2017, 13:02

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 111039/2017

15/03/2017, 15:36

Ato ordinatório praticado (Petição 111039/2017 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

15/03/2017, 14:22

Protocolizada Petição 111039/2017 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/03/2017

15/03/2017, 13:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66829/2017

21/02/2017, 18:03

Ato ordinatório praticado (Petição 66829/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

21/02/2017, 17:09

Protocolizada Petição 66829/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2017

21/02/2017, 16:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2017 Petição Nº 532941/2016 - AgInt

20/02/2017, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/02/2017, 18:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 532941/2016 - AgInt no RO 76/RJ - Prevista para 20/02/2017

17/02/2017, 09:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

15/02/2017, 18:27

Conhecido o recurso de JOELSON DE MACEDO SIMAS E OUTRO e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 532941/2016 - AgInt no RO 76

14/02/2017, 14:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2017

06/02/2017, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2017, 19:04

Incluído em pauta para 14/02/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 532941/2016 - AgInt no RO 76/RJ

03/02/2017, 15:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

14/12/2016, 13:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

14/12/2016, 13:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2016

25/10/2016, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/10/2016, 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 532941/2016. Publicação prevista para 25/10/2016)

24/10/2016, 15:12

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 532941/2016

24/10/2016, 15:10

Ato ordinatório praticado (Petição 532941/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

20/10/2016, 18:19

Protocolizada Petição 532941/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/10/2016

20/10/2016, 17:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522454/2016

17/10/2016, 17:39

Ato ordinatório praticado (Petição 522454/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

17/10/2016, 16:51

Protocolizada Petição 522454/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2016

17/10/2016, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2016

13/10/2016, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2016, 19:22

Conhecido o recurso de JOELSON DE MACEDO SIMAS E OUTRO e não-provido (Publicação prevista para 13/10/2016)

11/10/2016, 08:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

11/10/2016, 07:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

10/10/2016, 16:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

22/04/2015, 19:39

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/10/2021, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2017, 18:54

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/05/2017, 12:19

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2017, 13:15

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/02/2017, 11:08

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2017, 05:05

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2016, 08:56

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•07/03/2012, 12:58

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/02/2012, 14:53