Procedimento Comum Cível 5003158-42.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003158-42.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPLETA COMERCIO DE FERRAGENS E UTILIDADES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CASSIANO PINHEIRO OYARZABAL (OAB RS105503) APELADO: COMPLETA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS VALENTI BRANCHI (OAB RS084648) ADVOGADO(A): RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB RJ206794) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA- FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5003158-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

20/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

04/11/2020, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

04/11/2020, 12:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 10:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

23/09/2020, 09:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

18/09/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 314,54 em 10/09/2020 Número de referência: 722542

11/09/2020, 02:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

09/09/2020, 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/09/2020, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/09/2020, 15:59

Determinada a intimação

08/09/2020, 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/09/2020, 07:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83

05/09/2020, 03:27

Juntada de Petição

04/09/2020, 23:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2020, 15:59

SENTENÇA

•03/08/2020, 17:50

—

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 314,54 em 10/09/2020 Número de referência: 722542

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Determinada a intimação

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83

Juntada de Petição

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