Apelação Cível 5003158-42.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Partes do Processo

COMPLETA COMERCIO DE FERRAGENS E UTILIDADES EIRELI

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ 42.***.***.0001-37

Reu

COMPLETA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - ME

CNPJ 08.***.***.0001-87

Reu

Movimentacoes

Juntada de Petição

29/05/2024, 09:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/02/2024, 10:55

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

JOAO CASSIANO PINHEIRO OYARZABAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RICARDO ABEL GUARNIERI

OAB/RJ 206794•Representa: PASSIVO

VINICIUS VALENTI BRANCHI

OAB/RS 084648•Representa: PASSIVO

Recurso Especial Admitido

31/01/2024, 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

31/01/2024, 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/09/2023, 11:13

Juntada de certidão

13/09/2023, 13:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

12/09/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/09/2023, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/08/2023, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/08/2023, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

22/07/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 18:17

ACÓRDÃO

•02/05/2023, 11:11

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 18:17

CONTRARRAZÕES

•10/02/2023, 10:01

ACÓRDÃO

•09/01/2023, 15:24

EXTRATO DE ATA

•14/12/2022, 22:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 17:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h