Recurso Especial 5097437-20.2019.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5097437-20.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:02

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087688/2026 - EDcl no REsp 2225572/RJ

28/04/2026, 12:23

Retirada de pauta - Petição Nº 00087688/2026 - EDcl no REsp 2225572/RJ

16/04/2026, 12:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:17

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087688/2026 - EDcl no REsp 2225572/RJ

25/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

11/03/2026, 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/03/2026, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 87688/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1971.

11/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 183004/2026

04/03/2026, 15:01

Protocolizada Petição 183004/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/03/2026

04/03/2026, 14:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 128723/2026

19/02/2026, 17:11

Protocolizada Petição 128723/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026

19/02/2026, 16:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 15:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/08/2025, 19:00

—

Advogados / Representantes(7)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087688/2026 - EDcl no REsp 2225572/RJ

Retirada de pauta - Petição Nº 00087688/2026 - EDcl no REsp 2225572/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087688/2026 - EDcl no REsp 2225572/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/03/2026, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 87688/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1971.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 183004/2026

Protocolizada Petição 183004/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/03/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 128723/2026

Protocolizada Petição 128723/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026

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