Apelação / Remessa Necessária 5097437-20.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

LOJA DE PRODUTOS NATURAIS E FRUTOS ESPECIAIS DA TERRA LTDA

CNPJ

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA

CNPJ

Reu

NATURA COSMETICOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL

OAB/RS 058634·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE

OAB/SP 299714·CPF·Representa: Réu

DANIEL ADENSOHN DE SOUZA

OAB/SP 200120·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FERRO RICCCI

OAB/SP 067143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

05/03/2026, 12:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5097437202019402510120240516140059

16/05/2024, 14:01

Decisão interlocutória

13/05/2024, 13:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/05/2024, 13:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

10/05/2024, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

10/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

11/04/2024, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

05/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

21/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

12/03/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/03/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/03/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 127

11/03/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128

17/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

11/02/2024, 22:31

Todas as movimentações(143)

Juntada de Petição

05/03/2026, 12:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5097437202019402510120240516140059

16/05/2024, 14:01

Decisão interlocutória

13/05/2024, 13:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/05/2024, 13:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 13:09

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•11/04/2024, 17:09

10/05/2024, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

10/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

11/04/2024, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

05/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

21/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

12/03/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/03/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/03/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 127

11/03/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128

17/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

11/02/2024, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

11/02/2024, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 18:04

Recurso Especial não admitido

07/02/2024, 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/02/2024, 17:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/12/2023, 11:15

Juntada de certidão

04/12/2023, 10:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

30/11/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

28/11/2023, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/10/2023, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

21/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 109

20/10/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

28/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

19/09/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/09/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

18/09/2023, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2023, 17:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

14/09/2023, 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/09/2023, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:01:00</b>

24/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:01</b><br>Sequencial: 32

23/08/2023, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/08/2023, 13:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

16/08/2023, 14:13

Juntado(a)

07/08/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

26/06/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

22/06/2023, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

20/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/06/2023, 03:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

27/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 85

11/05/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86

05/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/04/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/04/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 04:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

24/04/2023, 22:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

24/04/2023, 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/04/2023, 18:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

18/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

10/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/04/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/04/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 05:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

30/03/2023, 21:22

Juntada de Petição

24/03/2023, 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023

18/03/2023, 10:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023

17/03/2023, 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:01</b><br>Sequencial: 14

17/03/2023, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2023, 18:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

02/03/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/03/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

14/02/2023, 01:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/02/2023 12:50:18)

13/02/2023, 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/02/2023 12:50:19)

13/02/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 50

27/01/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

22/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/12/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/12/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022, 10:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

10/12/2022, 01:04

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/09/2022, 16:48

Juntada de Petição

23/09/2022, 12:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 14:00:00</b>

06/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022

05/09/2022, 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 16

05/09/2022, 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/09/2022, 10:03

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

30/08/2022, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/08/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/08/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31

29/08/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

22/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/08/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/08/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 07:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

10/08/2022, 19:53

Deliberado em Sessão - Adiado

26/07/2022, 17:17

Juntada de Petição

25/07/2022, 13:19

Juntada de Petição

22/07/2022, 15:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

07/07/2022, 14:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

07/07/2022, 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 14

07/07/2022, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/07/2022, 13:19

Juntada de Petição

24/05/2022, 18:11

Juntada de Petição

24/05/2022, 15:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

19/05/2022, 17:06

Retirado de pauta

19/05/2022, 17:06

Juntada de certidão

19/05/2022, 17:06

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

19/05/2022, 16:47

Recebidos os autos - RJRIO25 -> TRF2

19/05/2022, 16:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/05/2022, 16:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

19/05/2022, 16:07

Juntada de Petição

19/05/2022, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>

19/05/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65

18/05/2022, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/05/2022, 14:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05

19/07/2021, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/07/2021, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/05/2021, 18:48

Recebido o recurso de Apelação

28/05/2021, 18:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

28/05/2021, 18:33

Distribuído por prevenção - Número: 50119676120204020000/TRF2

24/05/2021, 17:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/02/2024, 17:14

ACÓRDÃO

•18/09/2023, 17:44

EXTRATO DE ATA

•14/09/2023, 17:48

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 22:25

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 21:22

ACÓRDÃO

•10/12/2022, 01:04

EXTRATO DE ATA

•27/09/2022, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 19:53

ANEXO

•24/05/2022, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 18:33