Apelação Cível 0173566-30.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 59.218,39

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARIA MARGARIDA SIMOES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

GLORIA MARIA DE GODOY MOREIRA

OAB/RJ 151031·CPF·Representa: Réu

VICENTE ROBERTO DE GODOY FERREIRA

OAB/RJ 234870·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

17/10/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2025, 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2025, 12:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

06/10/2025, 12:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/10/2025, 23:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2025, 17:42

Juntada de certidão

08/09/2025, 12:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>

08/09/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025

05/09/2025, 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 96

05/09/2025, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/09/2025, 19:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

05/09/2025, 15:41

Todas as movimentações(19)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

17/10/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•06/10/2025, 12:55

EXTRATO DE ATA

•01/10/2025, 23:50

06/10/2025, 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2025, 12:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

06/10/2025, 12:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/10/2025, 23:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2025, 17:42

Juntada de certidão

08/09/2025, 12:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>

08/09/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025

05/09/2025, 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 96

05/09/2025, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/09/2025, 19:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

05/09/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

25/07/2025, 15:02

Juntada de certidão

25/07/2025, 15:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

24/07/2025, 13:13

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

22/07/2025, 15:55