Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/04/2019, 18:56
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0013587 - EDcl no REsp 1757735 - Publicação prevista para 23/04/2019
16/04/2019, 18:52
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
16/04/2019, 18:46
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 175732/2019
04/04/2019, 15:07
Ato ordinatório praticado (Petição 175732/2019 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
02/04/2019, 13:22
Protocolizada Petição 175732/2019 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 02/04/2019
02/04/2019, 13:07
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
25/03/2019, 13:12
Embargos de Declaração de ANTONIO MENEZES CARDOSO e LETICIA MARIA ANDRADE CARDOSO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 13587/2019 - EDcl no REsp 1757735
19/03/2019, 17:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2019-AJC-2T)
14/03/2019, 11:46
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2019
08/03/2019, 05:58
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•23/04/2019, 06:18
EMENTA / ACORDÃO
•23/04/2019, 06:14
23/04/2019, 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/04/2019, 18:56
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0013587 - EDcl no REsp 1757735 - Publicação prevista para 23/04/2019
16/04/2019, 18:52
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
16/04/2019, 18:46
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 175732/2019
04/04/2019, 15:07
Ato ordinatório praticado (Petição 175732/2019 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
02/04/2019, 13:22
Protocolizada Petição 175732/2019 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 02/04/2019
02/04/2019, 13:07
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
25/03/2019, 13:12
Embargos de Declaração de ANTONIO MENEZES CARDOSO e LETICIA MARIA ANDRADE CARDOSO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 13587/2019 - EDcl no REsp 1757735
19/03/2019, 17:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2019-AJC-2T)
14/03/2019, 11:46
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2019
08/03/2019, 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/03/2019, 19:14
Incluído em pauta para 19/03/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 13587/2019 - EDcl no REsp 1757735/RJ
07/03/2019, 16:56
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - sem manifestação
12/02/2019, 08:40
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/02/2019 Petição Nº 13587/2019 -
04/02/2019, 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
01/02/2019, 20:35
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 13587/2019. Publicação prevista para 04/02/2019)
23/01/2019, 10:12
Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Raphael Vieira Gomes Silva - OAB/RJ 190.136, advogado subscritor dos Embargos de Declaração de fls. 277/279.
22/01/2019, 16:38
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 13587/2019
22/01/2019, 16:24
Ato ordinatório praticado (Petição 13587/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
22/01/2019, 09:28
Protocolizada Petição 13587/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/01/2019
22/01/2019, 09:25
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758870/2018
18/12/2018, 15:18
Ato ordinatório praticado (Petição 758870/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
18/12/2018, 15:16
Protocolizada Petição 758870/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2018
18/12/2018, 15:15
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2018
17/12/2018, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/12/2018, 19:37
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 17/12/2018
14/12/2018, 16:07
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
21/09/2018, 08:30
Conhecido em parte o recurso de ANTONIO MENEZES CARDOSO e LETICIA MARIA ANDRADE CARDOSO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
20/09/2018, 15:06
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
20/09/2018, 11:27
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 533639/2018
20/09/2018, 11:22
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
20/09/2018, 10:21
Ato ordinatório praticado (Petição 533639/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
20/09/2018, 07:37
Protocolizada Petição 533639/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/09/2018
20/09/2018, 07:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000971-2018-CORD2T)
19/09/2018, 14:31
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2018
12/09/2018, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/09/2018, 18:46
Incluído em pauta para 20/09/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
11/09/2018, 17:24
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
22/08/2018, 17:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 460994/2018
22/08/2018, 17:06
Ato ordinatório praticado (Petição 460994/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
22/08/2018, 16:33
Protocolizada Petição 460994/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2018
22/08/2018, 16:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
08/08/2018, 16:27
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
08/08/2018, 16:26
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1333525)
08/08/2018, 16:25
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
08/08/2018, 10:40
Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário . Após, vista ao Ministério Público Federal para parecer.
08/08/2018, 10:38
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
08/08/2018, 07:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
02/08/2018, 11:35
Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
02/08/2018, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO