Mandado de Segurança Cível 5115200-63.2021.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5115200-63.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 19:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

18/10/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

08/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/10/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/10/2023, 14:59

Decisão interlocutória

28/09/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 13:25

Juntada de peças digitalizadas

28/09/2023, 13:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 51152006320214025101

27/09/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONACLINE ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE DE AZEVEDO MAURY (OAB RJ162802) ADVOGADO(A): JULIA DE MIRANDA DIAS (OAB RJ159675) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONAC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE DE AZEVEDO MAURY ADVOGADO(A): JULIA DE MIRANDA DIAS INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação Cível Nº 5115200-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

10/02/2022, 14:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 15:23

TRASLADO DE PEÇAS

•28/09/2023, 13:25

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 51152006320214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

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