Procedimento Comum Cível 5005809-07.2020.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 41.917,50

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Campos 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

ARTE EM FERRAGENS REFORMAS PREDIAIS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

29/09/2025, 16:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 4

29/09/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

09/09/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

09/08/2025, 01:03

Juntada de Petição

06/08/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

25/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

17/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

16/07/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

15/07/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2025, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

18/06/2025, 01:08

Juntada de Petição

10/06/2025, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/06/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(108)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

29/09/2025, 16:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 4

29/09/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

09/09/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

09/08/2025, 01:03

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 17:26

SENTENÇA

•21/05/2025, 21:06

06/08/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

25/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

17/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

16/07/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

15/07/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2025, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

18/06/2025, 01:08

Juntada de Petição

10/06/2025, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/06/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 87

27/05/2025, 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 87

27/05/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 87

26/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 87

26/05/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005809-07.2020.4.02.5103/RJ RÉU: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB SP198602) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pelo INSS e ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos pela WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. para sanar a omissão referente à culpa concorrente, nos termos da fundamentação. Devolvo às partes o prazo recursal nos termos do art. 1.026 do CPC. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005809-07.2020.4.02.5103/RJ RÉU: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB SP198602) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pelo INSS e ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos pela WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. para sanar a omissão referente à culpa concorrente, nos termos da fundamentação. Devolvo às partes o prazo recursal nos termos do art. 1.026 do CPC. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

21/05/2025, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 21:06

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

25/03/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/03/2025, 12:09

Juntada de Petição

11/03/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 16:56

Decisão interlocutória

27/02/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/02/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/01/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/01/2025, 15:07

Julgado procedente o pedido

14/01/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2025, 15:34

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:34

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para decisão/despacho - 25/06/2024 17:50:28)

25/06/2024, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/06/2024, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/04/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/04/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 07:47

Decisão interlocutória

26/04/2024, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 07:47

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

23/01/2024, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

28/11/2023, 19:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

23/11/2023, 14:42

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/11/2023, 15:55

Expedição de mandado

23/10/2023, 11:19

Decisão interlocutória

22/10/2023, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/08/2023, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/08/2023, 18:52

Determinada a intimação

30/08/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 16:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

13/06/2023, 07:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

09/05/2023, 13:43

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 40

03/05/2023, 17:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

26/04/2023, 13:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/04/2023, 13:49

Expedição de mandado

12/04/2023, 17:30

Determinada a intimação

12/04/2023, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/02/2023, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/02/2023, 21:04

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 13:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

10/01/2023, 21:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

15/12/2022, 10:00

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/12/2022, 10:41

Expedição de mandado

29/11/2022, 15:24

Juntada de Petição

18/10/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/09/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/09/2022, 18:04

Decisão interlocutória

23/09/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 17:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2022, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/08/2022, 01:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/07/2022, 15:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 11:27

Determinada a intimação

09/05/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/03/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/03/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 20:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

04/02/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 19:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

10/05/2021, 10:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/05/2021, 11:09

Juntada de Petição

12/01/2021, 15:26

Juntada de Petição

12/01/2021, 15:03

Expedição de mandado de citação

02/12/2020, 12:51

Expedição de mandado de citação

02/12/2020, 12:51

Determinada a citação

02/12/2020, 12:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2020, 10:24

Distribuído por sorteio

01/12/2020, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 16:56

OUTROS

•17/01/2025, 15:07

SENTENÇA

•14/01/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 07:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2023, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2021, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2020, 12:51