Procedimento Comum Cível 0017690-17.2016.4.02.5003 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0017690-17.2016.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

15/09/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

01/09/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

22/07/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

19/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 246

11/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 246

10/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

11/06/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

10/06/2025, 23:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 236, 237

27/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 236, 237

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 0017690-17.2016.4.02.5003/ES AUTOR: ELIANE ALVES FERREIRA BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JEFFERSON CORREA DE SOUZA (OAB ES009815) RÉU: VERIANA DANIELA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE REIS PEDRO (OAB MG066971) SENTENÇA 3 - DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Decaindo o autor da totalidade do seu pedido, deve arcar com o pagamento custas processuais e de honorários advocatícios em favor da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no artigo 85, §§ 2º, 3º e 4º III, do CPC. O pagamento de tais verbas, entretanto, deverá observar o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida nos autos.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

23/05/2025, 15:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 13:07

SENTENÇA

•22/05/2025, 15:43

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 246

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 246

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 236, 237

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 236, 237

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

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