Apelação / Remessa Necessária 5014802-54.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 73.311,99

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

SEBASTIAO JOSE SABINO

CPF 419.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

31/03/2026, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

28/03/2026, 01:01

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BRUNO MESKO DIAS

OAB/RS 072493•Representa: ATIVO

OSWALDO DE BEM BORBA

OAB/RS 079381•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

10/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

26/01/2026, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:20

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 202

22/01/2026, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/01/2026, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

21/01/2026, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

21/01/2026, 14:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 202

21/01/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 15:51

Decisão interlocutória

27/12/2025, 20:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

27/12/2025, 20:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/12/2025, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 04:25

ACÓRDÃO

•05/09/2025, 17:15

EXTRATO DE ATA

•25/08/2025, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 18:50

ACÓRDÃO

•26/05/2025, 13:21

EXTRATO DE ATA

•23/05/2025, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 23:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/06/2024, 17:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/06/2024, 14:34

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•03/04/2024, 12:16

ACÓRDÃO

•27/02/2024, 14:57

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