Recurso Especial 5014802-54.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 73.311,99

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

SEBASTIAO JOSE SABINO

CPF 419.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/10/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 07/10/2024

07/10/2024, 14:43

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Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 686174/2024

15/08/2024, 11:41

Protocolizada Petição 686174/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2024

15/08/2024, 11:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

12/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024, 18:10

Conhecido o recurso de SEBASTIAO JOSE SABINO e provido

09/08/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/08/2024, 18:19

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/08/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/07/2024, 13:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/08/2024, 14:30

Certidão

•30/07/2024, 13:48

Acórdão

•30/07/2024, 13:48

Acórdão

•30/07/2024, 13:48

Certidão de Julgamento Colegiado

•30/07/2024, 13:48

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2024, 13:48

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2024, 13:48

Decisão

•30/07/2024, 13:48

Decisão

•30/07/2024, 13:48

Certidão

•30/07/2024, 13:48

Decisão

•30/07/2024, 13:48

Decisão

•30/07/2024, 13:48

Sentença

•30/07/2024, 13:48

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