Apelação Cível 5004009-65.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 134.087,98

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Campos 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Campos 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

LUCIANO DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA

OAB/RJ 199064·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/05/2026, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/05/2026, 19:31

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 13

15/05/2026, 02:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/05/2026, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/05/2026, 13:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 13

14/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2026, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2026, 14:31

Sentença confirmada - por unanimidade

12/05/2026, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2026<br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00</b>

16/04/2026, 02:01

Juntada de certidão

15/04/2026, 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2026

15/04/2026, 18:47

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 415

15/04/2026, 18:28

Todas as movimentações(21)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/05/2026, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/05/2026, 19:31

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 13

15/05/2026, 02:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/05/2026, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•13/05/2026, 14:31

EXTRATO DE ATA

•12/05/2026, 17:46

14/05/2026, 13:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 13

14/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2026, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2026, 14:31

Sentença confirmada - por unanimidade

12/05/2026, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2026<br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00</b>

16/04/2026, 02:01

Juntada de certidão

15/04/2026, 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2026

15/04/2026, 18:47

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 415

15/04/2026, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/04/2026, 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

10/04/2026, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/03/2026, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/03/2026, 11:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

17/03/2026, 11:02