Recurso Especial 5103349-27.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 78.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

SIDNEY CASTELLO BRANCO BATISTA

CPF 907.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5103349272021402510120260212162045

12/02/2026, 16:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2026 para recurso

12/02/2026, 13:23

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 17:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

29/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

08/07/2024, 14:29

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

08/07/2024, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/06/2024, 13:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 17:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/06/2024, 13:26

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•12/06/2024, 13:26

Certidão

•12/06/2024, 13:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Sentença

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

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