Apelação Cível 5091583-69.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2025

Valor da Causa

R$ 276.043,27

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

NEIDE MARIA GAGLIARDI LEITE POZZATO

CPF

Autor

LUIZ FERNANDO POZZATO

CPF

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA COSTA SOUSA

OAB/RJ 101743·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES

OAB/RJ 108133·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

25/02/2026, 14:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

25/02/2026, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/02/2026, 13:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

22/01/2026, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/12/2025, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/12/2025, 11:04

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

10/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

09/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2025, 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2025, 16:01

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado

25/02/2026, 14:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

25/02/2026, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/02/2026, 13:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•05/12/2025, 16:00

EXTRATO DE ATA

•28/11/2025, 18:38

22/01/2026, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/12/2025, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/12/2025, 11:04

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

10/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

09/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2025, 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2025, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

05/12/2025, 16:00

Sentença confirmada - por unanimidade

28/11/2025, 18:38

Juntada de certidão

04/11/2025, 12:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2025<br>Período da sessão: <b>18/11/2025 00:00 a 27/11/2025 18:00</b>

03/11/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2025

30/10/2025, 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/11/2025 00:00 a 27/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 87

30/10/2025, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/10/2025, 16:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

17/09/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

17/09/2025, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/09/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/08/2025, 09:08

Determinada a intimação

12/08/2025, 20:02

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

12/08/2025, 20:02

Juntada de certidão

12/08/2025, 10:08

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

11/08/2025, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 20:02