Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
30/07/2025, 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/07/2025, 17:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/06/2025, 23:59
Determinada a intimação
18/06/2025, 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025, 18:07
Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025, 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025, 16:53
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025, 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025, 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025, 13:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0142778-62.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A
ADVOGADO(A): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025)
SENTENÇA
Ante o exposto, com força no artigo 485, inciso IV, artigo 924, III c/c artigo 925 do Código de Processo Civil, ACOLHO A EXECEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL. Autorizo o levantamento das garantias. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios conforme fundamentação supra. Decorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
27/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025, 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025, 22:02
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/06/2025, 18:07
SENTENÇA
•26/05/2025, 22:02
18/06/2025, 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025, 18:07
Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025, 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025, 16:53
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025, 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025, 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025, 13:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0142778-62.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A
ADVOGADO(A): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025)
SENTENÇA
Ante o exposto, com força no artigo 485, inciso IV, artigo 924, III c/c artigo 925 do Código de Processo Civil, ACOLHO A EXECEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL. Autorizo o levantamento das garantias. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios conforme fundamentação supra. Decorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
27/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025, 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025, 22:02
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/05/2025, 22:02
Conclusos para julgamento
26/05/2025, 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/05/2025, 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/05/2025, 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/05/2025, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/05/2025, 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025, 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025, 15:19
Determinada a intimação
06/05/2025, 15:19
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025, 14:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2025, 14:17
Juntada de Petição
16/03/2025, 14:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
20/10/2023, 15:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/10/2023, 01:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/10/2023, 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
07/10/2023, 23:59
Decisão interlocutória
27/09/2023, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023, 17:29
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023, 11:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2023, 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/09/2023, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/09/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
23/08/2023, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023, 18:43
Juntada de Petição
23/08/2023, 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/09/2021, 01:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021, 17:25
Juntada de Petição
23/08/2021, 18:42
Juntada de Petição
11/12/2019, 15:25
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
31/05/2019, 01:38
Suspensão por EMBARGOS À EXECUÇÃO - (JRJESR-RENE SOARES)
09/04/2018, 12:35
Localização Interna - (JRJOEV-MARCOS MEDRADO SANTANA DA SILVA)
25/01/2018, 12:07
Localização Interna - (JRJOEV-MARCOS MEDRADO SANTANA DA SILVA)
22/01/2018, 16:04
Intimação de Despacho - Publicação - (JRJESR-RENE SOARES)
12/01/2018, 23:12
Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJSVR-SERGIO CARVALHO ROCHA)
05/12/2017, 14:25
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)
11/09/2017, 15:15
Devolução de Remessa - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)
11/09/2017, 15:12
Juntada - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)
11/09/2017, 12:34
Juntada - (JRJOVC-ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR)
28/06/2017, 13:19
Certidão - Citação/Intimação - (JRJNAW-ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO)
29/05/2017, 19:18
Juntada
24/05/2017, 18:05
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)
24/05/2017, 17:58
Juntada
24/05/2017, 14:03
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)
23/05/2017, 16:13
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)
04/05/2017, 12:31
Juntada - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)
04/05/2017, 12:07
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJESR-RENE SOARES)
26/03/2017, 18:42
Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJSVR-SERGIO CARVALHO ROCHA)