Agravo em Recurso Especial 5001530-42.2020.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

LUXOR TRANSPORTES LIMITADA

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 22/08/2024

26/08/2024, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

01/07/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024, 18:33

Não conhecido o recurso de LUXOR TRANSPORTES LIMITADA

27/06/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024, 16:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/05/2024, 12:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2024, 18:40

Decisão

•15/05/2024, 12:15

Decisão

•15/05/2024, 12:15

Certidão

•15/05/2024, 12:15

Sentença

•15/05/2024, 12:15

Certidão

•15/05/2024, 12:15

Sentença

•15/05/2024, 12:15

Decisão

•15/05/2024, 12:15

Certidão

•15/05/2024, 12:15

Acórdão

•15/05/2024, 12:15

Decisão

•15/05/2024, 12:15