Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
25/08/2025, 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/08/2025, 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/08/2025, 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025, 09:23
Decisão interlocutória
05/08/2025, 09:23
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025, 08:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 73 e 72
04/08/2025, 21:48
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
15/07/2025, 02:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025, 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025, 18:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
14/07/2025, 02:03
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0116478-34.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 70
11/07/2025, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025, 11:54
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•05/08/2025, 09:23
SENTENÇA
•11/07/2025, 11:54
05/08/2025, 09:23
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025, 08:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 73 e 72
04/08/2025, 21:48
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
15/07/2025, 02:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025, 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025, 18:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
14/07/2025, 02:03
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0116478-34.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 70
11/07/2025, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025, 11:54
Julgado improcedente o pedido
11/07/2025, 11:54
Conclusos para julgamento
24/06/2025, 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025, 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/06/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
16/06/2025, 18:10
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
16/06/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
13/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5087579-86.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: RAMT PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)
EMBARGANTE: MAAC PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)
EMBARGANTE: AMCA PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a inexistência de ordem de sobrestamento em primeira instãncia sobre o Tema 1209 do STJ, nada obsta o julgamento do feito.
A questão da aceitação ou não da prova emprestada será decidida em sentença, em momento futuro.
Indiquem as partes o evento, a folha e o nome do arquivo que comprovam o alegado, cada parte sob sua ótica, art. 373 do CPC, SOB PENA DE PRECLUSÃO.
Observe-se que o fundamento para esta a ordem judicial encontra amparo na principiologia do CPC/15, conforme sinaliza Elpidio Donizetti:
"A doutrina brasileira importou do Direito europeu o princípio da cooperação (ou da colaboração), segundo o qual o processo seria o produto da atividade cooperativa triangular (entre o juiz e as partes). A moderna concepção processual (no sentido de que o processo é um meio de interesse público na busca da justa aplicação do ordenamento jurídico no caso concreto) exige um juiz ativo no centro da controvérsia e a participação ativa das partes, por meio da efetivação do caráter isonômico entre os sujeitos do processo. Trata-se, como já dito, de uma evolução do princípio do contraditório".(https://elpidiodonizetti.jusbrasil.com.br/artigos/121940196/principio-da-cooperacao-ou-da-colaboracao-arts-5-e-10-do-projeto-do-novo-cpc) (destacou-se)
Digam as partes conclusivamente e voltem conclusos para sentença
13/06/2025, 00:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025, 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025, 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025, 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025, 11:55
Despacho
12/06/2025, 11:55
Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025, 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025, 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/06/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 50 e 49
04/06/2025, 11:46
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
30/05/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
29/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5087579-86.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: RAMT PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)
EMBARGANTE: MAAC PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)
EMBARGANTE: AMCA PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)
DESPACHO/DECISÃO
Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte UNião, pelo prazo de 10 dias, sobre o tema repetitivo vinculante aduzido no ev. 46.
E no mesmo prazo, diga a embargante sobre a rejeição da União à prova emprestada no ev. 45.
29/05/2025, 00:00
Despacho
28/05/2025, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025, 14:43
Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025, 12:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
28/05/2025, 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025, 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
08/05/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025, 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025, 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025, 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025, 15:32
Despacho
28/04/2025, 15:31
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025, 15:28
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5080874-14.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 250
28/04/2025, 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/04/2025, 10:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
03/04/2025, 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
30/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025, 11:37
Despacho
20/03/2025, 11:37
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025, 11:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
19/03/2025, 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/03/2025, 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
06/03/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025, 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025, 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025, 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025, 15:26
Decisão interlocutória
24/02/2025, 15:25
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025, 15:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
24/02/2025, 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
02/02/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
27/01/2025, 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2025, 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2025, 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2025, 11:16
Despacho
23/01/2025, 11:16
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025, 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025, 10:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
07/11/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024, 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024, 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024, 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024, 16:39
Concedida a tutela provisória
28/10/2024, 16:38
Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024, 13:20
Distribuído por dependência - Número: 01164783420144025101/RJ