Execução Fiscal 5006199-75.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5006199-75.2023.4.02.5101

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.446,94

Orgao julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 16

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ 31.***.***.0001-33

Autor

G F ORTOPEDISTAS ASSOCIADOS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-95

Reu

GILBERTO NEVES PERACIO DE FREITAS

CPF 496.***.***-49

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

03/09/2025, 15:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168

03/09/2025, 01:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

GUSTAVO ADOLFO CARNEIRO FRANCO

CPF 017.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431•Representa: ATIVO

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB/RJ 058327•Representa: ATIVO

RENATA MATOS DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WALQUER FIGUEIREDO DA SILVA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição

01/09/2025, 17:47

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168

12/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168

08/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2025, 18:57

Determinada a intimação

07/08/2025, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

05/08/2025, 09:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155

05/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 18:57

SENTENÇA

•09/06/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 17:17

SENTENÇA

•31/01/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 15:14

PETIÇÃO

•18/01/2024, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 15:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h