Cumprimento de sentença 5038104-40.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSELIO SOARES RODRIGUES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Autor

SAMIR LAURINDO DOS SANTOS

OAB/RJ 129501·CPF·Representa: Réu

GILMAR GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA

OAB/MG 087750·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

14/05/2026, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

14/05/2026, 10:27

Decisão interlocutória

11/05/2026, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

06/11/2025, 12:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

12/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

14/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

22/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

21/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 08:58

Despacho

18/07/2025, 08:58

Todas as movimentações(113)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

14/05/2026, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

14/05/2026, 10:27

Decisão interlocutória

11/05/2026, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 08:58

04/03/2026, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

06/11/2025, 12:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

12/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

14/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

22/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

21/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 08:58

Despacho

18/07/2025, 08:58

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

25/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:56

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

30/05/2025, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

29/05/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/05/2025, 12:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

29/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038104-40.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOSELIO SOARES RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO(A): GILMAR GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB MG087750) ADVOGADO(A): SAMIR LAURINDO DOS SANTOS (OAB RJ129501) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo E. TRF/2ª Região no agravo de instrumento nº 5018877-02.2023.4.02.0000, intime-se a exequente União (PFN) para que, no prazo de 15 dias, traga aos autos a planilha atualizada do débito do executado. Cumprido, prossiga-se com o despacho do evento 52, item 1. Inclua-se a União (PFN) como parte exequente, e JOSELIO SOARES RODRIGUES JUNIOR como parte executada.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 18:27

Despacho

28/05/2025, 18:27

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/05/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 17:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2025, 17:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50188770220234020000/TRF2

14/04/2025, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50188770220234020000/TRF2

11/02/2025, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

01/05/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/04/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/04/2024, 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/04/2024, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/04/2024, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/04/2024, 14:54

Despacho

10/04/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/12/2023, 17:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50188770220234020000/TRF2

04/12/2023, 09:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50188770220234020000/TRF2

30/11/2023, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

30/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/11/2023, 23:59

Despacho

31/10/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/10/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/10/2023, 15:51

Decisão interlocutória

27/10/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/07/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/06/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/06/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 13:26

Despacho

19/06/2023, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 13:10

Juntada de Petição - JOSELIO SOARES RODRIGUES JUNIOR (MG087750 - GILMAR GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA)

08/06/2023, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

24/05/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/04/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/04/2023, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/04/2023, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/04/2023, 18:15

Despacho

19/04/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 18:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50381044020194025101

14/02/2023, 17:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

28/07/2021, 13:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

28/07/2021, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/07/2021, 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/07/2021, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/07/2021, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2021, 14:31

Determinada a intimação

07/07/2021, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 13:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

25/06/2020, 03:50

Juntada de Petição

19/06/2020, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

24/05/2020, 02:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

18/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/05/2020, 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

11/05/2020, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2020, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2020, 18:56

Sentença sem Resolução de Mérito

08/05/2020, 18:56

Juntada de Petição

29/11/2019, 12:43

Autos com Juiz para Sentença

30/09/2019, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/09/2019, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

16/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

09/09/2019, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/09/2019, 12:25

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/09/2019, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/09/2019, 14:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/09/2019, 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/09/2019, 13:56

Juntada de Petição

06/09/2019, 12:42

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC

04/08/2019, 00:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

24/07/2019, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/07/2019, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/06/2019, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2019, 13:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2019, 17:59

Distribuído por sorteio

12/06/2019, 11:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/05/2025, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 13:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/10/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 13:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/04/2023, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 14:31

SENTENÇA

•08/05/2020, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2019, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2019, 13:24