Apelação Cível 5038104-40.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

JOSELIO SOARES RODRIGUES JUNIOR

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMIR LAURINDO DOS SANTOS

OAB/RJ 129501·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

14/02/2023, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023

14/02/2023, 17:04

Juntada de certidão

14/02/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/01/2023, 20:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

13/12/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022, 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 13:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

27/11/2022, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

20/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

11/11/2022, 16:19

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

14/02/2023, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023

14/02/2023, 17:04

Juntada de certidão

14/02/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Documentos

ACÓRDÃO

•10/11/2022, 12:09

EXTRATO DE ATA

•07/11/2022, 19:55

26/01/2023, 20:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

13/12/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022, 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 13:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

27/11/2022, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

20/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

11/11/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 19:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

10/11/2022, 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2022, 12:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

08/11/2022, 20:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/11/2022, 19:55

Lavrada Certidão

24/10/2022, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>

14/10/2022, 17:07

Lavrada Certidão

13/10/2022, 12:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022

05/10/2022, 12:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022

05/10/2022, 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128

05/10/2022, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/10/2022, 12:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

03/10/2022, 11:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

24/06/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/06/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 30

24/06/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

20/06/2022, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/06/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/06/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

18/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/06/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/06/2022, 15:48

Juntada de Petição

09/06/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

08/06/2022, 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/06/2022, 13:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

02/06/2022, 14:32

Sentença confirmada - por unanimidade

31/05/2022, 15:38

Lavrada Certidão

23/05/2022, 13:51

Lavrada Certidão

12/05/2022, 12:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>

12/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47

03/05/2022, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/05/2022, 13:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

02/05/2022, 13:42

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

04/11/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/11/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/11/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/11/2021, 11:16

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 11:13

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

31/10/2021, 17:25

Alterado o assunto processual

25/10/2021, 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB16 para GAB12)

25/10/2021, 16:59

Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA

21/10/2021, 15:42

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 18:00

ACÓRDÃO

•08/06/2022, 13:47

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 15:42