Agravo em Recurso Especial 5038574-66.2022.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5038574-66.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2025, 07:24

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 07:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 276568/2025 - EDcl no AgInt no

18/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0276568 - EDcl no AgInt no AREsp 2641178 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 15:50

Embargos de Declaração de CASSIA REGINA MERLOTO, IZABEL CRISTINA MERLOTO, JOSE ANTONIO MERLOTO e MARCIA MARIA MERLOTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00276568/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2641178/RJ

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:20

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00276568/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2641178/RJ

16/06/2025, 19:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 441469/2025

19/05/2025, 15:26

Protocolizada Petição 441469/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

19/05/2025, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/05/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 276568/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 937.

08/05/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2025 Petição Nº 276568/2025 -

02/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 09:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 276568/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0276568 - EDcl no AgInt no AREsp 2641178 - Publicação prevista para 18/08/2025

Embargos de Declaração de CASSIA REGINA MERLOTO, IZABEL CRISTINA MERLOTO, JOSE ANTONIO MERLOTO e MARCIA MARIA MERLOTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00276568/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2641178/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00276568/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2641178/RJ

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 441469/2025

Protocolizada Petição 441469/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 276568/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 937.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2025 Petição Nº 276568/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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