Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025, 02:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025, 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025, 15:52
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 11:50
Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/07/2025, 11:50
Juntada de certidão
22/05/2025, 15:51
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025, 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/04/2025, 19:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 78
24/04/2025, 19:41
Determinada a intimação
14/04/2025, 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025, 23:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:04
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025, 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/03/2025, 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
31/03/2025, 23:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025, 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025, 14:58
Decisão interlocutória de Mérito
23/03/2025, 14:58
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/02/2025, 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024, 19:28
Determinada a intimação
11/12/2024, 19:28
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024, 17:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/12/2024, 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/11/2024, 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/11/2024, 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
22/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024, 16:03
Despacho
11/11/2024, 17:56
Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024, 14:26
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0047614-76.1993.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22
11/11/2024, 14:21
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50276497920204025101/TRF2
26/09/2024, 13:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5027649-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
14/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5027649-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
04/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
06/04/2022, 16:21
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0047614-76.1993.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 47
06/04/2022, 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48