J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA
Autor
J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA RODRIGUES GIL
OAB/RJ 156842·CPF·Representa: Autor
FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA
OAB/RJ 171093·CPF·Representa: Autor
FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA
OAB/RJ 171093·CPF·Representa: Réu
ADRIANA RODRIGUES GIL
OAB/RJ 156842·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
15/12/2025, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027649-79.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA
ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842)
ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 91. Trata-se de petição da parte executada informando a interposição de agravo de instrumento interposto junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ausente qualquer notícia de concessão de efeito suspensivo ao recurso (CPC, art. 1.019, I), dê-se baixa e arquivem-se os autos, sem prejuízo de posterior reativação em caso de provimento do referido recurso. Intimem-se as partes.
29/09/2025, 00:00
Outras Decisões
26/09/2025, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027649-79.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA
ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842)
ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pela REQUERENTE, mantendo a decisão do Evento 69 por seus próprios termos. Intimem-se.
03/07/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/07/2025, 11:50
Mero expediente
14/04/2025, 23:11
Petição (Embargos de declaração)
31/03/2025, 23:57
Decisão Interlocutória de Mérito
23/03/2025, 14:58
Mero expediente
11/12/2024, 19:28
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
02/12/2024, 17:26
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
25/11/2024, 10:43
Mero expediente
11/11/2024, 17:56
Recebimento
26/09/2024, 13:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5027649-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
14/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5027649-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027649-79.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA
ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842)
ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pela REQUERENTE, mantendo a decisão do Evento 69 por seus próprios termos. Intimem-se.
03/07/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/07/2025, 11:50
Mero expediente
14/04/2025, 23:11
Petição (Embargos de declaração)
31/03/2025, 23:57
Decisão Interlocutória de Mérito
23/03/2025, 14:58
Mero expediente
11/12/2024, 19:28
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
02/12/2024, 17:26
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
25/11/2024, 10:43
Mero expediente
11/11/2024, 17:56
Recebimento
26/09/2024, 13:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5027649-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
14/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5027649-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR