Embargos à Execução 5113060-85.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.954,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

CARLOS MATHEUS PONTES DAS DORES

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2025, 17:21

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5089168-50.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29

16/10/2025, 17:20

Determinada a intimação

15/10/2025, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 17:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 51130608520234025101/TRF2

15/10/2025, 16:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

08/07/2025, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/07/2025, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

05/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

04/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5113060-85.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CARLOS MATHEUS PONTES DAS DORES ADVOGADO(A): SAMILA DOS SANTOS FERREIRA TEIXEIRA (OAB RJ242889) DESPACHO/DECISÃO Eis a apelação intime-se para apresentar contrarrazões. Vinda a resposta ou decorrido o prazo, subam.

04/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2025, 13:33

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

16/10/2025, 17:21

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5089168-50.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29

16/10/2025, 17:20

Determinada a intimação

15/10/2025, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 17:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 51130608520234025101/TRF2

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 13:33

15/10/2025, 16:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

08/07/2025, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/07/2025, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

05/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

04/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5113060-85.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CARLOS MATHEUS PONTES DAS DORES ADVOGADO(A): SAMILA DOS SANTOS FERREIRA TEIXEIRA (OAB RJ242889) DESPACHO/DECISÃO Eis a apelação intime-se para apresentar contrarrazões. Vinda a resposta ou decorrido o prazo, subam.

04/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2025, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2025, 13:33

Determinada a intimação

03/06/2025, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/05/2025, 23:41

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/04/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/04/2025, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/04/2025, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/04/2025, 15:49

Julgado improcedente o pedido

08/04/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/10/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

31/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/08/2024, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/07/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 16:47

Convertido o Julgamento em Diligência

24/06/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 12:49

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/02/2024, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 19:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/11/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/11/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

18/11/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2023, 12:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5089168-50.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

08/11/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 11:03

Decisão interlocutória de Mérito

08/11/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 18:47

Distribuído por dependência - Número: 50891685020234025101/RJ

07/11/2023, 12:42

Anexo

•26/05/2025, 23:41

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 12:47

SENTENÇA

•08/04/2025, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 11:03