Agravo em Recurso Especial 5003550-97.2020.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 4.266.059,93

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

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Partes do Processo

POSTO QUISSAMAN LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA

OAB/ES 014074·CPF·Representa: Autor

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA

OAB/RJ 221807·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ROSA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:16

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2026, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

29/04/2026, 12:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/04/2026, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 10:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 18:40

Determinada a distribuição do feito

27/04/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2026, 21:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2026, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/03/2026, 19:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/04/2026, 18:40

Decisão

•31/03/2026, 19:00

Decisão

•31/03/2026, 19:00

Sentença

•31/03/2026, 19:00

Decisão

•31/03/2026, 19:00

Sentença

•31/03/2026, 19:00

Decisão

•31/03/2026, 19:00

Acórdão

•31/03/2026, 19:00

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 19:00

Decisão

•31/03/2026, 19:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/03/2026, 19:00

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 19:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•31/03/2026, 19:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•31/03/2026, 19:00

Decisão

•31/03/2026, 19:00