Apelação Cível 0169134-94.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 27.255,69

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE

OAB/RJ 140407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

19/08/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/07/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/07/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/07/2025, 11:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

04/07/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/07/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

03/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2025, 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

01/07/2025, 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2025, 12:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

26/06/2025, 16:23

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado

19/08/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/07/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/07/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2025, 13:37

EXTRATO DE ATA

•26/06/2025, 15:23

04/07/2025, 11:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

04/07/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/07/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

03/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2025, 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

01/07/2025, 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2025, 12:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

26/06/2025, 16:23

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/06/2025, 15:23

Lavrada Certidão

04/06/2025, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b>

04/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025

03/06/2025, 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 209

03/06/2025, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/06/2025, 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

02/06/2025, 15:04

Distribuído por sorteio

14/09/2021, 10:40