Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/03/2023, 19:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0863342 - AgInt no AREsp 2185364 - Publicação prevista para 24/03/2023
22/03/2023, 18:50
Conhecido o recurso de ALEXANDRE ACCIOLY ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00863342/2022 - AgInt no AREsp 2185364/RJ
20/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2023-AJC-1T)
08/03/2023, 15:22
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/03/2023, 11:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023
03/03/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/03/2023, 18:55
Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00863342/2022 - AgInt no AREsp 2185364/RJ
02/03/2023, 15:05
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
14/12/2022, 17:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
16/11/2022, 20:45
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•24/03/2023, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•22/03/2023, 18:50
24/03/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/03/2023, 19:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0863342 - AgInt no AREsp 2185364 - Publicação prevista para 24/03/2023
22/03/2023, 18:50
Conhecido o recurso de ALEXANDRE ACCIOLY ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00863342/2022 - AgInt no AREsp 2185364/RJ
20/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2023-AJC-1T)
08/03/2023, 15:22
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/03/2023, 11:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023
03/03/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/03/2023, 18:55
Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00863342/2022 - AgInt no AREsp 2185364/RJ
02/03/2023, 15:05
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
14/12/2022, 17:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
16/11/2022, 20:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1060669/2022
16/11/2022, 20:36
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
16/11/2022, 20:33
Protocolizada Petição 1060669/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2022
16/11/2022, 20:33
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
11/11/2022, 11:03
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
11/11/2022, 11:03
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
11/11/2022, 11:00
Determinada a distribuição do feito
10/11/2022, 22:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
13/10/2022, 15:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915715/2022
10/10/2022, 14:56
Protocolizada Petição 915715/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2022
10/10/2022, 14:53
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/09/2022 Petição Nº 863342/2022 -
29/09/2022, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
28/09/2022, 19:08
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 863342/2022. Publicação prevista para 29/09/2022)
27/09/2022, 19:36
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 863342/2022
27/09/2022, 19:01
Protocolizada Petição 863342/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2022
27/09/2022, 18:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022
05/09/2022, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/09/2022, 19:57
Não conhecido o recurso de ALEXANDRE ACCIOLY ROCHA
02/09/2022, 09:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022
02/09/2022, 09:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/08/2022, 13:06
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/08/2022, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO