Apelação Cível 5001493-72.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 693.329,53

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal do 4º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GIOVANI SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB/ES 010321·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 14

16/04/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/04/2026, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/04/2026, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/04/2026, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/04/2026, 14:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 14

15/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2026, 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

14/04/2026, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2026, 17:34

Sentença confirmada - por unanimidade

12/04/2026, 12:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2026<br>Período da sessão: <b>30/03/2026 00:00 a 09/04/2026 18:00</b>

16/03/2026, 02:01

Juntada de certidão

13/03/2026, 17:27

Todas as movimentações(23)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 14

16/04/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/04/2026, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/04/2026, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•14/04/2026, 17:34

EXTRATO DE ATA

•12/04/2026, 12:48

15/04/2026, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/04/2026, 14:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 14

15/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2026, 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

14/04/2026, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2026, 17:34

Sentença confirmada - por unanimidade

12/04/2026, 12:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2026<br>Período da sessão: <b>30/03/2026 00:00 a 09/04/2026 18:00</b>

16/03/2026, 02:01

Juntada de certidão

13/03/2026, 17:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2026

13/03/2026, 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/03/2026 00:00 a 09/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 54

13/03/2026, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/03/2026, 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

11/03/2026, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/01/2026, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/01/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/01/2026, 16:18

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

19/12/2025, 20:23