Cumprimento de sentença 5015410-77.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5015410-77.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/04/2026, 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510016918 processada no TRF2 com o no. 50092210520264029445/TRF (ARMANDO GUIMARAES DE ALMEIDA NETO - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

02/04/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510016918

28/03/2026, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 356

28/03/2026, 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357

23/03/2026, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357

23/03/2026, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 356

20/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 356

19/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 356

18/03/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/03/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/03/2026, 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510016918

18/03/2026, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 348

17/03/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349

12/03/2026, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: GUSTAVO STARLING LEONARDOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARMANDO GUIMARAES DE ALMEIDA NETO (OAB RJ073556) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SOUZA SETEMBRINO DE ALMEIDA (OAB RJ100777) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELISABETH EDITH GLORITA KASZNAR FEKETE (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: SONIS DE MORAES SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: ROSANE REGO TAVARES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: RICARDO CARDOSO COSTA BOCLIN (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: LIZ CARNEIRO LEAO STARLING (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: GUSTAVO JOSE FERREIRA BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: FILIPE DA CUNHA LEONARDOS (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: EDUARDO COLONNA ROSMAN (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: TATIANA ALMEIDA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: RONALDO MAGALHAES VARELLA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: JOAO LUIS D OREY FACCO VIANNA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: FLAVIO STARLING LEONARDOS (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: DENISE LEITE DE OLIVEIRA DALE (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: ANTONIO CARLOS RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 09 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO. Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020. Apelação Cível Nº 5015410-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5015410-77.2019.4.02.5101/RJ APELANTE: GUSTAVO STARLING LEONARDOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARMANDO GUIMARAES DE ALMEIDA NETO (OAB RJ073556) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SOUZA SETEMBRINO DE ALMEIDA (OAB RJ100777) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) INTERESSADO: EDUARDO COLONNA ROSMAN (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: SONIS DE MORAES SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: ROSANE REGO TAVARES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: RICARDO CARDOSO COSTA BOCLIN (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: LIZ CARNEIRO LEAO STARLING (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: GUSTAVO JOSE FERREIRA BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: FILIPE DA CUNHA LEONARDOS (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: ELISABETH EDITH GLORITA KASZNAR FEKETE (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: TATIANA ALMEIDA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: RONALDO MAGALHAES VARELLA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: JOAO LUIS D OREY FACCO VIANNA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: FLAVIO STARLING LEONARDOS (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: DENISE LEITE DE OLIVEIRA DALE (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: ANTONIO CARLOS RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as oposições ao julgamento virtual manifestadas pela parte apelante, GUSTAVO STARLING LEONARDOS (evento 53) e pelos interessados, FLÁVIO STARLING LEONARDOS e OUTROS (evento 60), tempestivamente, retire-se do julgamento, incluindo o feito na pauta de mesa/ordinária da sessão por videoconferência (híbrida) a ser realizada no dia 09-07-2025.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: GUSTAVO STARLING LEONARDOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARMANDO GUIMARAES DE ALMEIDA NETO (OAB RJ073556) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SOUZA SETEMBRINO DE ALMEIDA (OAB RJ100777) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELISABETH EDITH GLORITA KASZNAR FEKETE (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: SONIS DE MORAES SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: ROSANE REGO TAVARES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: RICARDO CARDOSO COSTA BOCLIN (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: LIZ CARNEIRO LEAO STARLING (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: GUSTAVO JOSE FERREIRA BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: FILIPE DA CUNHA LEONARDOS (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: EDUARDO COLONNA ROSMAN (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: TATIANA ALMEIDA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: RONALDO MAGALHAES VARELLA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: JOAO LUIS D OREY FACCO VIANNA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: FLAVIO STARLING LEONARDOS (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: DENISE LEITE DE OLIVEIRA DALE (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA INTERESSADO: ANTONIO CARLOS RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5015410-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

06/06/2025, 00:00

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510016918 processada no TRF2 com o no. 50092210520264029445/TRF (ARMANDO GUIMARAES DE ALMEIDA NETO - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510016918

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 356

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 356

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 356

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 356

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510016918

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 348

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349 - Ciência Tácita

Todas as movimentações(369)

Todos os documentos(35)