Cumprimento de sentença 5081809-49.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5081809-49.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/10/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 53

13/10/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/10/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/10/2025, 11:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 53

10/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 14:19

Despacho

09/10/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 11:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/10/2025, 11:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50818094920234025101/TRF2

01/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO DE JESUS CAMPOS PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMEI AMARO MACENA (OAB AP005200) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5081809-49.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

06/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50130232720234020000/TRF2

30/04/2024, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130232720234020000/TRF2

26/03/2024, 16:29

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 6,60 em 15/02/2024 Número de referência: 1147081

25/03/2024, 18:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 13:30

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50818094920234025101/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50130232720234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130232720234020000/TRF2

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 6,60 em 15/02/2024 Número de referência: 1147081

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