Apelação Cível 5081809-49.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

LEONARDO DE JESUS CAMPOS PINHEIRO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMEI AMARO MACENA

OAB/AP 005200·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

01/08/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

01/08/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/07/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/07/2025, 13:35

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

10/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

09/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/07/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/07/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2025, 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

08/07/2025, 13:47

Sentença confirmada - por unanimidade

30/06/2025, 14:42

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

01/08/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

01/08/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/07/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•08/07/2025, 13:47

EXTRATO DE ATA

•30/06/2025, 14:42

14/07/2025, 13:35

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

10/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

09/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/07/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/07/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2025, 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

08/07/2025, 13:47

Sentença confirmada - por unanimidade

30/06/2025, 14:42

Juntada de certidão

06/06/2025, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b>

06/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025

05/06/2025, 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 146

05/06/2025, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/06/2025, 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2025, 23:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

04/06/2025, 20:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

08/03/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/03/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/03/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/03/2024, 09:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

29/02/2024, 20:55

Distribuído por prevenção

29/02/2024, 06:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 20:55