Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2026, 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2026, 11:21
Despacho
17/05/2026, 18:14
Conclusos para decisão/despacho
27/02/2026, 15:50
Determinada a intimação
07/10/2025, 17:08
Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025, 14:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/09/2025, 14:04
Juntada de Petição
02/09/2025, 10:13
Juntada de Petição
25/08/2025, 14:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
20/08/2025, 01:24
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
12/08/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/08/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025, 18:06
Despacho
07/08/2025, 18:06
Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025, 17:16
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/05/2026, 18:14
DESPACHO/DECISÃO
•07/10/2025, 17:08
07/10/2025, 17:08
Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025, 14:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/09/2025, 14:04
Juntada de Petição
02/09/2025, 10:13
Juntada de Petição
25/08/2025, 14:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
20/08/2025, 01:24
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
12/08/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/08/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025, 18:06
Despacho
07/08/2025, 18:06
Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025, 17:16
Juntado(a)
04/08/2025, 17:15
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50420570720224025101/TRF2
01/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NATALIA CUCINELLO ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069)
APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5042057-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
06/06/2025, 00:00
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
10/02/2025, 12:28
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
24/01/2024, 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/01/2024, 16:39
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81
24/01/2024, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/11/2023, 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/11/2023, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023, 19:08
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 779,31 em 28/11/2023 Número de referência: 1121639
28/11/2023, 06:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
28/11/2023, 01:08
Juntada de Petição
23/11/2023, 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/11/2023, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023, 17:48
Despacho
16/11/2023, 17:48
Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023, 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/11/2023, 12:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/11/2023, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
06/11/2023, 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/10/2023, 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/10/2023, 23:59
Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (RJ164385 - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO)
20/10/2023, 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/10/2023, 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/10/2023, 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023, 17:05
Julgado procedente em parte o pedido
10/10/2023, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença