Apelação Cível 5042057-07.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 154.594,13

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

NATALIA CUCINELLO ALBUQUERQUE

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/RJ 057069·CPF·Representa: Autor

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES

OAB/RJ 224964·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/RJ 164385·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 030348·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 010792·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/RJ 057069·CPF·Representa: Autor

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES

OAB/RJ 224964·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/RJ 164385·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 030348·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 010792·CPF·Representa: Autor

LIVIA REGINA SAAB ARAUJO

OAB/SP 352067·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

04/08/2025, 22:55

Transitado em Julgado

01/08/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

01/08/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

01/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/07/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/07/2025, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28

10/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28

09/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2025, 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

08/07/2025, 13:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/06/2025, 14:42

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

04/08/2025, 22:55

Transitado em Julgado

01/08/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

01/08/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

01/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•08/07/2025, 13:47

EXTRATO DE ATA

•30/06/2025, 14:42

11/07/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/07/2025, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28

10/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28

09/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2025, 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

08/07/2025, 13:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/06/2025, 14:42

Juntada de certidão

06/06/2025, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b>

06/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025

05/06/2025, 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 169

05/06/2025, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/06/2025, 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

04/06/2025, 20:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2025, 10:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

12/05/2025, 14:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

12/05/2025, 14:30

Juntada de Petição

12/05/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/05/2025, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 08:03

Determinada a intimação

25/04/2025, 21:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

25/04/2025, 21:44

Juntada de Petição

29/02/2024, 08:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

01/02/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/02/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/02/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/01/2024, 18:28

Determinada a intimação

25/01/2024, 17:17

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

25/01/2024, 17:17

Distribuído por prevenção

24/01/2024, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 17:17