Apelação Cível 5116340-35.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 309.635,99

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CRISTIANE VIEIRA FERREIRA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

SERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE

OAB/RJ 125370·CPF·Representa: Réu

PRISCILLA CLEMENTE MOURA

OAB/RJ 103417·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

27/01/2026, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

27/01/2026, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/01/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/11/2025, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/11/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/11/2025, 15:29

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 15

04/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 15

03/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2025, 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2025, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

27/10/2025, 16:21

Sentença confirmada - por unanimidade

22/10/2025, 15:40

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

27/01/2026, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

27/01/2026, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/01/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/11/2025, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência Tácita

Documentos

ACÓRDÃO

•27/10/2025, 16:21

EXTRATO DE ATA

•22/10/2025, 15:40

09/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/11/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/11/2025, 15:29

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 15

04/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 15

03/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2025, 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2025, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

27/10/2025, 16:21

Sentença confirmada - por unanimidade

22/10/2025, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2025<br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b>

23/09/2025, 02:00

Juntada de certidão

22/09/2025, 19:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2025

22/09/2025, 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 773

22/09/2025, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/09/2025, 15:21

Juntado(a)

15/09/2025, 11:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

15/09/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/07/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/07/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/07/2025, 15:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

28/07/2025, 11:45