Agravo em Recurso Especial 0006491-43.2012.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0006491-43.2012.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/06/2024

06/06/2024, 08:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438001/2024

28/05/2024, 09:26

Protocolizada Petição 438001/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024, 09:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 39951/2024 - AgInt no RE no AgInt no

24/05/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0039951 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1701750 - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024, 22:50

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTI, PAULO SÉRGIO COSTA PINTO CAVALCANTI, SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUÍMICOS LTDA, BRIGADA VERDE LTDA, VARIENT DISTRIBUIDORA DE RESINAS LTDA, STAHL PARTICIPACOES LTDA, SST CONSULTORIA ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA, ACO PARTICIPACOES S/A e TRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00039951/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1701750/RJ

21/05/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

25/04/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024, 18:44

Incluído em pauta para 15/05/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00039951/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1701750/RJ

24/04/2024, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/04/2024, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 04/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 39951/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2740.

10/04/2024, 10:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2024 Petição Nº 39951/2024 -

30/01/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/01/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 39951/2024. Publicação prevista para 30/01/2024)

29/01/2024, 11:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2023, 17:10

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Partes do Processo(11)