Cumprimento de sentença 5119463-41.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 20:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

09/07/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

02/07/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

24/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

23/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5119463-41.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: THEREZA MARIA CORREA DE MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): HAMILTON CARLOS DE MATTOS LEITE (OAB RJ152199) ADVOGADO(A): ANDREA MARIA FERNANDES DE MENDONCA (OAB RJ115272) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF (Curador) ADVOGADO(A): HAMILTON CARLOS DE MATTOS LEITE (OAB RJ152199) ADVOGADO(A): ANDREA MARIA FERNANDES DE MENDONCA (OAB RJ115272) DESPACHO/DECISÃO Ante a inação dos interessados, dê-se baixa.

23/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2025, 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2025, 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2025, 19:40

Decisão interlocutória

18/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 18:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2025, 18:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125

18/06/2025, 01:02

Todas as movimentações(148)

Baixa Definitiva

11/07/2025, 20:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

09/07/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

02/07/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 10:38

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

24/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

23/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5119463-41.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: THEREZA MARIA CORREA DE MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): HAMILTON CARLOS DE MATTOS LEITE (OAB RJ152199) ADVOGADO(A): ANDREA MARIA FERNANDES DE MENDONCA (OAB RJ115272) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF (Curador) ADVOGADO(A): HAMILTON CARLOS DE MATTOS LEITE (OAB RJ152199) ADVOGADO(A): ANDREA MARIA FERNANDES DE MENDONCA (OAB RJ115272) DESPACHO/DECISÃO Ante a inação dos interessados, dê-se baixa.

23/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2025, 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2025, 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2025, 19:40

Decisão interlocutória

18/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 18:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2025, 18:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125

18/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024

26/03/2025, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125

28/02/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/02/2025, 14:44

Juntada de Petição

25/02/2025, 13:36

Juntada de Petição

25/02/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 10:38

Decisão interlocutória

18/02/2025, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 18:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/02/2025, 18:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/02/2025, 18:41

Juntada de Petição

13/12/2024, 16:19

Baixa Definitiva

08/11/2024, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

07/11/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

29/10/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

19/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2024, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2024, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2024, 15:50

Decisão interlocutória

09/10/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 15:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 51194634120214025101/TRF2

27/09/2024, 12:39

Juntada de Petição

16/05/2024, 14:34

Juntada de Petição

16/05/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TANIA CRUZ FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO SOARES FIGUEIREDO (OAB RJ209492) ADVOGADO(A): SYLVIO CORREA DE MELLO FILHO (OAB RJ072112) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF (Curador) (RÉU) ADVOGADO(A): HAMILTON CARLOS DE MATTOS LEITE (OAB RJ152199) ADVOGADO(A): ANDREA MARIA FERNANDES DE MENDONCA (OAB RJ115272) APELADO: THEREZA MARIA CORREA DE MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): HAMILTON CARLOS DE MATTOS LEITE (OAB RJ152199) ADVOGADO(A): ANDREA MARIA FERNANDES DE MENDONCA (OAB RJ115272) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5119463-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TANIA CRUZ FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO SOARES FIGUEIREDO (OAB RJ209492) ADVOGADO(A): SYLVIO CORREA DE MELLO FILHO (OAB RJ072112) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF (Curador) (RÉU) ADVOGADO(A): HAMILTON CARLOS DE MATTOS LEITE (OAB RJ152199) ADVOGADO(A): ANDREA MARIA FERNANDES DE MENDONCA (OAB RJ115272) APELADO: THEREZA MARIA CORREA DE MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): HAMILTON CARLOS DE MATTOS LEITE (OAB RJ152199) ADVOGADO(A): ANDREA MARIA FERNANDES DE MENDONCA (OAB RJ115272) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5119463-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

18/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

24/03/2023, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

09/03/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

28/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

22/02/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

09/02/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

04/02/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/02/2023, 18:10

Determinada a intimação

30/01/2023, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2023, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2023, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2023, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/01/2023, 12:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

01/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/11/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/11/2022, 19:11

Julgado improcedente o pedido

21/11/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2022, 13:21

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 15:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 64

11/08/2022, 15:30

Juntada de certidão

11/08/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 67

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/08/2022, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/08/2022, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/07/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/07/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 16:05

Determinada a intimação

26/07/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

22/07/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - THEREZA MARIA CORREA DE MELLO / MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF (RJ152199 - HAMILTON CARLOS DE MATTOS LEITE)

27/06/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/06/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/06/2022, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2022, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2022, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2022, 15:46

Determinada a intimação

20/06/2022, 15:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

20/06/2022, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/05/2022, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/04/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/04/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 40

29/04/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/04/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/04/2022, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2022, 16:04

Determinada a intimação

26/04/2022, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2022, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2022, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2022, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 17:24

Juntada de Petição - THEREZA MARIA CORREA DE MELLO / MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF (RJ115272 - ANDREA MARIA FERNANDES DE MENDONCA / RJ152199 - HAMILTON CARLOS DE MATTOS LEITE)

14/04/2022, 19:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

09/04/2022, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/03/2022, 16:02

Determinada a intimação

11/03/2022, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022, 19:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

04/02/2022, 13:25

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 10/12/2021 12:55:11)

04/02/2022, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/02/2022, 11:57

Despacho

02/02/2022, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/02/2022, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

22/01/2022, 01:23

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/12/2021, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/12/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/12/2021, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/12/2021, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/11/2021, 23:59

Determinada a citação

24/11/2021, 20:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/11/2021, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021, 01:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

24/11/2021, 01:51

Juntada de certidão

24/11/2021, 01:50

Juntada de Petição

19/11/2021, 15:18

Juntada de Petição

19/11/2021, 15:18

Juntada de Petição - (RJ072112)

18/11/2021, 16:13

Juntada de Petição

18/11/2021, 15:35

Determinada a intimação

17/11/2021, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2021, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021, 12:23

Alterado o assunto processual

16/11/2021, 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIO29S)

16/11/2021, 17:51

Despacho

16/11/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2021, 15:52

Distribuído por sorteio

12/11/2021, 17:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/12/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 18:00

SENTENÇA

•21/11/2022, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 16:04

OUTROS

•14/04/2022, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 16:03